Dia Internacional da Educação: “A educação deverá ser acessível a todas as pessoas, sem exceção.”

Terça-feira, Janeiro 24, 2023 - 14:31

Ir até à essência e à fonte da palavra Educar permite reconhecer e valorizar o seu sentido. Recuperando a sua origem latina, é possível verificar que esta está associada a termos como “conduzir”, “orientar” ou “revelar”. Não é, por isso, estranho que da Educação se abra um verdadeiro mundo de possibilidades e que esta seja determinante para o desenvolvimento de cada indivíduo em particular e de todos, enquanto comunidade.

No âmbito do Dia Internacional da Educação, celebrado a 24 de janeiro, Isabel Baptista, provedora de Ética da Universidade Católica Portuguesa no Porto e docente da Faculdade de Educação e Psicologia, explica que “todas as pessoas, seja qual for a sua idade ou circunstância de vida, estão aptas a aprender e a desenvolver-se” e é, assim, importante que, nos diversos tempos e lugares do viver, “existam oportunidades de formação amplas, diferenciadas e significativas, que permitam responder a múltiplas necessidades e desejos de aprendizagem.”

A Universidade Católica Portuguesa no Porto, alicerçada nos princípios da verdade e do respeito pelas pessoas e pelo ambiente, vive comprometida com a sua missão maior de educar, através das suas faculdades, dos centros de investigação e do serviço e responsabilidade social.

 

“Uma utopia absolutamente necessária.”

Tal como consta da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a educação corresponde a um direito humano básico. Para Isabel Baptista, trata-se de “um direito que, sendo potenciador do acesso a outros direitos, funciona como um motor indispensável de mudança social e, nessa medida, como uma ferramenta privilegiada de combate às situações de pobreza e exclusão social, devendo, como tal, constituir uma prioridade no seio das políticas públicas.” Mas será que podemos afirmar que a Educação enquanto direito humano básico é uma utopia? Sim, porque o famoso Relatório da UNESCO sobre a educação no século XXI (1986) refere que a educação é a grande utopia do nosso tempo. Para a provedora e docente, trata-se de “uma utopia absolutamente necessária, um tesouro a descobrir ao longo da vida, por todas as pessoas e por cada uma.”

 

Uma Educação com valores âncora, de inspiração cristã

“Precisamos de mais educação, mas também, ou sobretudo, de uma outra educação.” A Universidade Católica oferece uma “educação qualitativamente diferente, mais humanista e mais democrática, onde todas as pessoas, incluindo os sujeitos aprendentes, os/as estudantes, possam ser escutados e dar contributo positivo, participando ativamente na construção do bem comum.” A provedora e docente afirma que “perseguindo fins humanos e humanizadores, a Universidade Católica Portuguesa responde por um ideal formativo ancorado em valores de humanismo relacional, onde o outro, cada pessoa, é acolhida e valorizada como um ser único e capaz de aperfeiçoamento.”

São estes valores âncora, de inspiração cristã, que fazem com que se privilegiem as modalidades de aprendizagem-serviço, tentando combinar a formação académica com o serviço prestado às pessoas e às comunidades.

Como é que se consegue que esses valores sejam esteios da vida em comum? A provedora de Ética e docente refere que “é necessário saber manter vivos os valores, inscrevendo-os em todos os espaços e tempos da nossa vida universitária. Um compromisso que, antes de mais, convida a refletir, de modo perseverante, exigente e construtivo, sobre as nossas condutas organizacionais e profissionais, sobre as nossas rotinas de trabalho e de convívio.”

 

Perante tantos desafios, importa continuar a reafirmar o poder da educação

Não é possível falar no poder transformador da educação sem refletir sobre as suas fragilidades atuais e sobre os muitos desafios que enfrenta.

“Enquanto direito humano básico, a educação deverá ser acessível a todas as pessoas, sem exceção. O que, desde logo, obriga a uma mudança profunda na forma como concebemos, organizamos e estruturamos as respostas educativas, seja no âmbito escolar ou no âmbito sociocomunitário. O grande desafio das sociedades democráticas contemporâneas prende-se, justamente, com este desígnio. Um desígnio que, em boa medida, está ainda por cumprir, justificando a urgência de um novo contrato social em torno da educação, tal como recomenda a UNESCO no seu último Relatório sobre o futuro da educação (2021)”, explica Isabel Baptista.

Neste contexto de preocupações e num momento de particular incerteza sobre o futuro da humanidade e do planeta, em que os grupos humanos vulneráveis tendem a tornar-se cada vez mais vulneráveis, colocando em risco o direito universal de aprender, “importa reafirmar o poder da educação e dos educadores num quadro de promoção de sociedades cada vez mais humanas, mais justas e solidárias. Afinal de contas, enquanto lugar de aprendizagem e de superação, a educação constitui-se não só como um direito humano, mas também como um campo privilegiado de formação para os direitos humanos.

 

O Dia Internacional da Educação. Para quê?

Marta Portocarrero, diretora-adjunta e docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito, refere a importância de se assinalar a data, enquanto forma de “reafirmar o direito à educação como um Direito Fundamental do Homem.” Proclamado em 2018 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional da Educação existe para assinalar a educação como meio para a paz e para o desenvolvimento e também, por isso, é merecidamente integrada como um Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável.”

Pedro Alves, docente da Escola das Artes, refere que esta data comemorativa nos recorda acerca da “missão fundamental que as universidades assumem perante a sociedade e o mundo. Seja a partir da ciência, das humanidades ou das artes, é imperativo ajudarmos cada estudante a cumprir o seu potencial de criatividade, inovação e conhecimento.”

 

“To invest in people, prioritize education.”

O Dia Internacional da Educação, celebra-se, este ano, sob o tema “To invest in people, prioritize education”. Aida Fernandes, docente do Instituto de Ciências da Saúde – Porto, relembra que o acesso a uma educação é um “fator fundamental para a paz e para a evolução da humanidade”. A docente relembra, também, alguns dados da UNESCO que despertam para a necessidade de fazer da educação para uma prioridade: “258 milhões de crianças e jovens ainda não frequentam a escola; 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler e fazer contas básicas; menos de 40% das meninas na África Subsaariana completam o ensino médio e cerca de 4 milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola.”

“Nunca um investimento terá um tão grande retorno para a sociedade quanto a Educação”, afirma a equipa do Católica Learning Innovation Lab, acrescentando que este dia comemorativo representa “o nosso compromisso na concretização de uma Educação sem muros - seja de género, de classe social, de geografia, de nacionalidade, de cor da pele e de idade -, em que todas e todos têm acesso às mesmas oportunidades de aprendizagem, formação e capacitação, de desenvolvimento e crescimento, para uma vida plena em comunidade.” Sendo a educação um direito, o apelo é de que seja um “compromisso global.”

 

Abrir caminho e transformar

Camilo Valverde, docente da Católica Porto Business School, quando questionado acerca da importância do Dia Internacional da Educação, explicou que é “um alerta para a tomada de consciência coletiva sobre a urgência de garantirmos processos sustentáveis de formação e desenvolvimento que promovam igualdade de oportunidades de evolução social alicerçada em práticas de cidadania justas e responsáveis.”

Margarida Silva, docente da Escola Superior de Biotecnologia, afirma que esta data “representa a busca da evolução coletiva através da compreensão e do conhecimento. Muito embora estas prioridades não garantam a sociedade que todos desejamos é garantido que sem elas não chegaremos nunca lá. Enquanto Universidade, está no nosso DNA criar o saber que abre caminho a tal transformação onde, embora começando no intelecto, se toca também o coração.