26 das 308 autarquias nacionais apostaram nos processos de sustentabilidade instituídos pela Cimeira do Rio há 20 anos atrás

Na sequência da Cimeira das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (RIO+20) no Rio de Janeiro, a Escola Superior de Biotecnologia da Católica Porto apresenta um estudo que analisa a implementação do processo de Agenda 21 Local em Portugal. Desde 1992, data em que a Cimeira do Rio instituiu a aposta na sustentabilidade municipal, - e num universo de 308 autarquias portuguesas - foram lançados, até 2011, apenas 167 processos de Agenda 21 Local.

Recorde-se que a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, decorrida há duas décadas atrás no Rio de Janeiro, reconheceu que o poder local possui as competências e recursos necessários para pôr em marcha dois terços das medidas necessárias para que o mundo seja mais sustentável. Arrancou, nessa altura, o processo designado de Agenda 21 Local, no âmbito do qual cada autarquia ficou encarregue de iniciar um trabalho conjunto com os cidadãos.

Actualmente, seria de esperar a existência de mais de uma centena de casos na sua fase de implementação, monitorização e avaliação, e na realidade apenas 26 estão nessas condições. Os municípios investiram, inicialmente, tempo e recursos em informar, estimular a participação dos seus cidadãos, preparar diagnósticos de estado, bem como em desenhar iniciativas para serem mais sustentáveis. No entanto, o processo não chegou a concretizar-se.